Um panorama sobre a situação da acessibilidade no Brasil
A redação é um item de grande importância no Enem e em muitos vestibulares, por isso é fundamental se preparar para mandar bem. Sabe como fazer isso? Além de treinar a sua escrita, dedique-se a ler bastante sobre o que acontece no Brasil e no mundo, coisas que, de alguma maneira, influenciam a sociedade. Pode ser um problema social, por exemplo, como a situação da acessibilidade no nosso país, para que você apresente uma intervenção que respeite os direitos humanos.
É exatamente sobre esse tema que vamos falar hoje em nosso artigo. Quer saber mais sobre o assunto? Continue a leitura e confira!
O que é inclusão social?
Antes de falar sobre acessibilidade, precisamos entender o que é inclusão social, algo que está diretamente relacionado ao assunto.
Inclusão social é dar oportunidades iguais de acesso a bens e serviços a todos, independentemente de sua classe social, educação, idade, deficiência e gênero. Quando falamos de acessibilidade, estamos defendendo especialmente os direitos da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Segundo a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, proclamada pela ONU em 2006, “pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interações com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas”
Em todo o planeta são aproximadamente 650 milhões de pessoas que possuem algum tipo de deficiência, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).
No Brasil, existe a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, conhecido também como Estatuto da Pessoa com Deficiência:
Art. 1o É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
Pessoas com mobilidade reduzida
Nem todas as pessoas com mobilidade reduzida possuem alguma deficiência. Um idoso, uma gestante ou alguém que acabou de passar por uma cirurgia, por exemplo, pode ter dificuldade para se movimentar e exercer a capacidade de flexibilidade, coordenação motora e percepção. Seja como for, é alguém que tem o direito de acessar coisas e lugares, e precisa de um ambiente com condições acessíveis para conseguir fazer isso.
O que é acessibilidade?
Acessibilidade é mais do que dar a uma pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida uma forma de acessar serviços e ambientes, é proporcionar segurança e autonomia em todos os espaços, sejam públicos ou privados.
No decreto número 5.296, de 2 de dezembro de 2004, diz que acessibilidade é a “condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida”.
Acessibilidade no Brasil
Apesar da lei, a realidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida ainda é muito difícil no Brasil. Como possuem algum grau de limitação, essas pessoas são incapazes de usufruírem completamente de todos os direitos, inclusive os básicos, como o simples ir e vir.
Alguns dos desafios que encontram na locomoção, por exemplo, são ruas e calçadas esburacadas, com desníveis e sem espaço para passar com segurança, além de estabelecimentos sem rampas ou elevadores. Tem ainda a falta de comunicação sonora, que auxilia pessoas cegas, em braile e libras, para pessoas surdas.
Além de tudo isso, a pessoa com deficiência ainda encontra muito preconceito por onde passa. Pessoas cegas, surdas, cadeirantes e com outros tipos de deficiência enfrentam a falta de conhecimento e até mesmo de empatia por outras pessoas, empresas e comunidades.
É por isso que existe uma série de ONGs, fundações e programas do Governo que ajudam no trabalho da inclusão social, fazendo com que o Estatuto seja cumprido o máximo possível.
Exemplos de acessibilidade pelo mundo
Podemos nos inspirar em tipos de acessibilidade que já existem. Confira alguns exemplos.
Japão
É um país que tem como costume o uso de carrinhos elétricos para andar em calçadas e estabelecimentos, o que facilita bastante para os cadeirantes encontrarem um ambiente de fácil locomoção. Também é comum ter rampas e calçadas rebaixadas para um cadeirante conseguir atravessar. Os semáforos emitem um sinal sonoro ao liberar a passagem para os pedestres, auxiliando a travessia de quem tem deficiência visual.
Canadá
O transporte público do Canadá tem 100% da frota adaptada para cadeirantes. Os ônibus se abaixam para a cadeira subir. Além disso, existe um serviço no qual a pessoa liga e eles buscam o cadeirante em casa. Outra coisa muito legal são os parques, que têm brinquedos para crianças com necessidades especiais.
Agora você conhece o panorama da acessibilidade no Brasil e entende melhor sobre o assunto. Quer saber mais sobre os temas que podem cair no Enem e no vestibular? Acesse o Blog do Hexag Medicina e confira nossos artigos.