A arte tem como principal função romper com regras e leis protocolares, causar impacto no espectador, seja pela beleza ou falta dela, levando o indivíduo a questionar pontos essenciais da existência. 

Desse ponto de vista é estranho imaginar que haja um limite intransponível para essa forma de expressão, não é mesmo? Afinal, será que devem existir limites para as expressões artísticas? Continue lendo e se aprofunde no tema!

Arte: devem existir limites?

Ao mesmo tempo em que a arte pode ser soberana em sua beleza pode também assumir uma estética tosca e questionadora. Não há limites estéticos para as produções artísticas. Se um limite é identificado é de se imaginar que logo uma arte irá ultrapassá-lo. Mas, afinal, deve existir limites para a arte?

Essa pergunta foi tema da redação do vestibular da Fuvest em 2018. Já adiantamos que os candidatos que escolheram o caminho de “não devem existir limites em nome da liberdade de expressão garantida por lei” caíram no senso comum, algo que não necessariamente funciona em uma redação de vestibular. 

A censura deve existir na arte?

De acordo com o Art 5º, Inciso IX de nossa Constituição Federal, não deve existir qualquer tipo de censura ou licença contra a liberdade artística. Essa liberdade se caracteriza como a livre expressão do autor de representar em quadros, filmes, esculturas, livros ou qualquer outra plataforma aquilo que ele compreende como arte. 

Qual é a importância da arte para a cultura de um povo?

Arte e cultura são dois elementos essenciais no desenvolvimento intelectual e cognitivo de um indivíduo. A arte tem um papel fundamental como ferramenta humana para expressar sentimentos e sensações. Nas variadas culturas existem diferentes manifestações artísticas, isso nos ajuda a entender o quanto a arte tem um papel crucial na construção cultural de um povo.

Como a arte expressa o que somos? 

O ser humano tem na arte uma forma de expressar as suas emoções, cultura e história por meio de valores estéticos como equilíbrio, harmonia e beleza. Há diversas formas de representação da arte, particularmente na pintura, música, escultura, dança, cinema, entre outras expressões. 

Por que é importante proteger a arte? 

No tocante ao Direito Brasileiro, a obra de arte é passível de proteção desde a sua criação, independentemente do cumprimento de outras formalidades. Todo indivíduo possui o direito de se expressar artisticamente e suas obras só podem ser reproduzidas se houver autorização prévia. 

Isso nos permite concluir que todos têm direito de produzir qualquer tipo de expressão artística e ter assegurado o seu direito de fazê-lo. Logo, arte também é uma forma de autoexpressão. Algo que surge como expressão de si mesmo não encontra limites no momento de sua concepção no interior da mente do indivíduo.

Como são os limites atribuídos à arte?

Até esse ponto não parece claro como são atribuídos limites à arte, que é uma forma de autoexpressão. Essa é uma questão que parece insolúvel, pois, como esses limites seriam atribuídos à arte? Como se configuram em uma característica subjetiva que será disseminada pelo território da vontade de cada pessoa? Estará subjugado ao próprio desejo individual? 

A perspectiva da questão dos possíveis limites da arte não deve estar no como e de que maneira, uma vez que essa prerrogativa da existência está na Constituição. Dessa forma, não é para a arte que seriam impostos limites e sim na expressão, o que geraria censura.

Podemos entender que limitar a arte seria o mesmo que limitar a expressão do indivíduo, algo que não pode ser feito, uma vez que a liberdade de expressão é uma garantia constitucional. 

Por que é importante que a arte exista?

A arte se configura em uma área do conhecimento gerida pela expressão e que se caracteriza por ser uma forma de manifestação da criatividade. Para o ser humano é imprescindível ter formas de extravasar seus sentimentos de formas distintas da fala, por exemplo.

Expressar-se artisticamente permite ampliar os seus horizontes e abrir a possibilidade de que os demais possam acessar aquilo que você tem de mais íntimo e bem guardado.

Questionamentos

Nos últimos anos, vivemos diversos episódios em que a arte foi questionada e houve a tentativa de impor limites à mesma. Um dos principais fatores que move tais debates diz respeito ao crescimento do movimento conservador. Há forte embate entre aqueles que têm uma visão de mundo mais conservadora e obras que provocam geram incômodo nessa perspectiva. 

Há também os questionamentos do ponto de vista de até onde vai a arte e onde começa o direito individual de se sentir incomodado com alguma manifestação. Esses questionamentos surgem porque existe um choque entre diferentes concepções de mundo e, até certo ponto, esse é o papel da arte, gerar discussões. 

O ponto não deve ser o estabelecimento de limites e sim a compreensão do que fere o respeito mútuo que deve perdurar na sociedade. O debate deve ser saudável e pautado no que é melhor para a sociedade como um todo. 

Qual é a sua opinião a respeito desse tema?