Conhecendo a fundo o País Basco
A região conhecida como País Basco está localizada entre as fronteiras da Espanha e da França. O território não é reconhecido como um país independente, possuindo status de Comunidade Autônoma. Até hoje, há conflitos separatistas com o objetivo de reconhecimento da identidade de grupo como nação.
O que é o País Basco?
A região geográfica conhecida como País Basco está localizada entre os limites da Espanha e da França. As províncias bascas Álava, Biscaia e Guipúzcoa ficam situadas ao Norte. Por sua vez, ao Sudoeste há a Comunidade Foral de Navarra. Ao sudoeste da França, estão situadas as províncias de Labourd, Baixa Navarra e Soule.
A divisão em três províncias se deu a partir da classificação dos territórios como históricos. Em outras palavras, esses territórios possuem características históricas, econômicas e culturais em comum.
Comunidade Autônoma
O território do País Basco, oficialmente, pertence à Espanha, ou seja, não é reconhecido como um país independente e sim como uma Comunidade Autônoma. Embora tenha alguma autonomia, a região basca não é soberana. Essa autonomia permite que a região basca estabeleça a sua organização para as instituições de autogoverno.
O País Basco tem autonomia em relação ao:
- Poder Executivo;
- Poder Legislativo;
- Próprio parlamento e administração.
Comunidades Autônomas, como o País Basco, possuem autonomia política e financeira.
Qual a diferença entre autonomia e soberania?
Compreender a diferença entre autonomia e soberania é essencial para entender o contexto em que o País Basco está inserido.
Autonomia
- Permite exercer competências e atribuições próprias;
- Porém, deve manter o respeito ao poder supremo;
- O poder supremo estará acima até mesmo do Estatuto de Autonomia.
Basicamente, isso significa que o País Basco deve obediência à Constituição Espanhola. Não é reconhecido como um país independente.
Soberania
- Representa o poder supremo de um Estado Federal;
- Organização interna própria, com governo e instituições individualizadas próprias;
- Pode criar suas próprias legislações;
- Possui ordenamento jurídico;
- O caráter supremo de poder da soberania é obtido através da comunidade internacional;
Os membros estão submetidos a esse ordenamento jurídico. A soberania pode ser entendida como independência. A comunidade basca é autônoma, porém, não é independente.
A história da busca pela independência do País Basco
Em 1975, o ditador Francisco Franco faleceu e isso acarretou no caráter unitário da Espanha. A Espanha, então, integralizou as instituições europeias e definiu um novo Estado. A Constituição de 1978 foi responsável por pautar esse Estado, assim a democracia foi estabelecida como regime político do país.
Diferentes identidades foram reconhecidas e incorporadas pela Espanha. O novo regime de Estado se baseou em ter sua soberania concentrada em uma única nação. Ainda que reconhecesse diferentes nacionalidades em um mesmo território, haveria somente uma.
Nacionalidades
As nacionalidades diferentes referem-se à presença de povos históricos com uma cultura e tradições únicas. Para os bascos, o fator cultural de maior relevância é a sua língua, que é distinta das demais. Essa característica foi usada como mote para as lutas pela independência.
As reivindicações separatistas estão pautadas na defesa da sua cultura própria. O nacionalismo é um ingrediente essencial para o desenvolvimento dessa luta. A valorização de uma identidade como nacional move a comunidade basca a buscar sua independência.
Movimentos separatistas
A independência desejada pelo País Basco ainda não foi obtida, o que acarretou no surgimento de movimentos políticos e armados. Com a formação desses grupos ocorreram conflitos internos de grande proporção. Um dos principais grupos extremistas nacionalistas bascos é o Euskadi Ta Askatasuna (ETA).
Grupo separatista ETA
A organização política nacionalista basca, ETA, surgiu em 1959 como oposição a ditadura de Francisco Franco. Conflitos violentos foram realizados durante a ditadura espanhola e também durante o processo de transição democrática. Após 59 anos de atividade, o ETA chegou ao fim em maio de 2018.
O grupo foi responsável por atividades terroristas e tentativas de interferência na democracia espanhola e também no autogoverno basco. Tornou-se um movimento totalitário responsável por crimes contra a democracia e contra o seu próprio povo. Ao longo de seu período de atuação, mais de 800 mortes foram contabilizadas.
O anúncio do fim do ETA foi realizado através de comunicado à imprensa, pelo próprio grupo, em 3 de maio de 2018. De acordo com a nota, o grupo foi dissolvido para favorecer uma nova fase histórica. Foi afirmado que a luta pela independência continuaria, mas somente na esfera política.
Qual é a opinião dos bascos?
O estudo periódico da opinião pública Basca de 2017, identificou que 58% da população do País Basco se considerava como bascos. Porém, somente 24% da população desejava a independência basca.
Em grande parte, essa opinião se deve a ação do movimento separatista ETA. Os bascos passaram a repudiar a defesa da independência basca tendo como preço o terror promovido pelo grupo.
O ato separatista em 2018
No ano de 2018, cerca de 175 mil pessoas se manifestaram em favor da independência basca. Os manifestantes deram as mãos ou seguraram lenços entre si para que uma corrente humana fosse formada. Essa corrente passou pelas cidades de Bilbao, San Sebastian e Vitória, capital do País Basco.
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