18/01/2022 Geografia

Países do Mercosul – Qual o papel de cada um deles?

Escrito por Hexag Educação @hexagmedicina
Países do Mercosul – Qual o papel de cada um deles?

Os países do Mercosul (Mercado Comum do Sul) são: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Há outros países nas categorias de associados e observadores. Os membros desse bloco econômico, criado em 1991, têm papéis diferentes. No artigo a seguir iremos esclarecer mais detalhes sobre o bloco e sobre os seus participantes.

Países do Mercosul: quem criou o bloco econômico?

O Mercosul foi criado em 1991, com o objetivo de oferecer melhores oportunidades de negócios para os seus membros, levando à geração de emprego e renda. Contudo, embora tenha ganhado uma forma palpável apenas no início dos anos 1990, já era uma ideia bastante discutida na década anterior.

Para se ter uma ideia, em 1985, o então presidente do Brasil, José Sarney, já debatia o tema com o presidente da Argentina na época, Raúl Alfosin. As conversas a respeito da integração das duas nações prosperaram e, na década de 1990, já havia um projeto. Observando o potencial desse plano, Brasil e Argentina convidaram outros dois países para integrar o bloco: Uruguai e Paraguai.

O Tratado de Assunção foi assinado no dia 26 de março de 1991, na cidade de Assunção, capital do Paraguai, oficializando o surgimento do Mercosul. O bloco tem a sua sede em Montevidéu, capital do Uruguai. 

Mercosul: principais objetivos

Conheça os principais objetivos do Mercosul.

Zona de livre comércio

Em 1994, foi concretizada a criação de uma zona de livre comércio entre os quatro países membros. Isso significa que produtos podem circular entre essas nações sem a necessidade de trâmites burocráticos bastante comuns em exportações. 

Tarifa Externa Comum (TEC)

Em 1995, foi instituída a Tarifa Externa Comum (TEC), aplicada a produtos importados pelos quatro países membros. Essa mudança visa cobrar um imposto único e comum para itens importados para evitar que um dos países se torne preferencial para a importação de algum tipo de mercadoria.

Porém, existem exceções não enquadradas na TEC, como medicamentos e produtos de higiene. Essas exceções constam na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LeTec).

Livre circulação de pessoas

O Mercosul permite a livre circulação de pessoas entre os países membros do bloco. Dessa forma, os turistas podem entrar nos países vizinhos portando apenas um documento de identificação com foto. Não é necessário ter passaporte. 

Livre circulação de serviços

No acordo celebrado está previsto ainda que profissionais de áreas distintas, como medicina, jornalismo, entre outras, possam exercer as suas profissões nos países membros mediante a validação do diploma

Membros, associados e observadores do Mercosul

No Mercosul há três categorias de participantes: membros, associados e observadores. 

Países-membros do Mercosul

Os países com status de membros do Mercosul são os seus fundadores e aqueles que ingressaram posteriormente: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela (entrou para o bloco em 2012, contudo, está suspenso desde 2016 por ter passado por uma ruptura de ordem democrática). 

Países-associados do Mercosul

Nessa categoria se encaixam os países que estabeleceram tratados de livre comércio com o bloco. As nações desse grupo têm como vantagens o impulso em suas economias e trocas comerciais.

No entanto, não têm os mesmos benefícios concedidos aos países-membros, como a TEC, por exemplo. São países associados do Mercosul: Bolívia, Equador, Colômbia, Peru, Chile, Guiana e Suriname. 

Países-observadores do Mercosul

Neste grupo estão os países que participam de reuniões e eventos do bloco no papel apenas de observadores. Isso significa que não possuem direito a veto ou a emitir opinião, somente ficam a par dos acontecimentos. Nessa categoria estão México e Nova Zelândia. 

Qual é o papel de cada país no Mercosul?

Confira a seguir qual é o papel de cada país participante desse bloco econômico.

Países-membros

Brasil – Um dos seus fundadores e a maior economia do bloco. É o signatário do Tratado de Assunção de 1991.

Argentina – Outro signatário do Tratado de Assunção de 1991 e segunda maior economia do grupo. 

Paraguai – Também um dos fundadores, o Paraguai é um dos maiores exportadores para Brasil e Argentina. 

Uruguai – Situação bastante semelhante à do Paraguai, é um dos fundadores e importante exportador para Brasil e Argentina. 

Venezuela – Integrado em 2012 ao Mercosul em uma reunião realizada em Brasília, a Venezuela se encontra suspensa desde 2016 por ter violado a cláusula de ordem democrática. 

Países-associados

Chile e Bolívia – Ambos se tornaram associados do Mercosul em 1996, através da assinatura de acordo de livre comércio com o bloco. 

Peru – Passou a ser país associado do bloco em 2003 através do acordo de livre comércio com o bloco.

Equador e Colômbia – Em 2004, assinaram o acordo de livre comércio com o bloco. 

Guiana e Suriname – Tornaram-se países associados em 2013 através da assinatura do acordo de livre comércio. 

Países-observadores

México – Está nessa categoria desde 2006. Não participa do bloco. 

Nova Zelândia – Tornou-se observador em 2010. Não participa do bloco. 

Agora você já conhece o papel dos países do Mercosul!

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