O regime de segregação racial existente na África do Sul, entre 1948 e 1994, é chamado de Apartheid. No artigo a seguir explicaremos com mais detalhes o que foi esse regime e como ele desencadeou a luta pelos direitos civis no país africano.

O que foi o Apartheid?

O Apartheid foi um regime de segregação racial implementado na África do Sul, entre os anos de 1948 e 1994. Tal regime foi instaurado pelo Partido Nacional, partido de extrema-direita baseado em ideais supremacistas. O fim desse regime discriminatório se deu durante a presidência de Frederik de Klerk.

Ao longo dessas quase cinco décadas, o Apartheid, ficou marcado por inúmeras leis de segregação. Uma minoria de brancos privilegiados foi alçada ao tipo da sociedade sul-africana.

A população negra era proibida de circular livremente. Essas pessoas viviam isoladas em lugares chamados de bantustões e seu acesso a direitos básicos era precário. 

Apartheid: leis segregacionistas 

O regime do Apartheid estabeleceu a existência de quatro raças na África do Sul: brancos, negros, asiáticos e mestiços. Uma ampla legislação foi desenvolvida para discriminar a população negra. Acredita-se, que durante o período desse regime, foram criadas 300 leis segregacionistas. 

Confira abaixo algumas dessas medidas contra a população negra:

• Tinha a limitação de só poder estar nas grandes cidades. 
• Para circular em núcleos urbanos, era necessário ter um passe. 
• Era obrigatória a identificação racial nos documentos pessoais. 
• Boa parte da população negra foi obrigada a morar em zonas chamadas bantustões. 
• As pessoas enviadas para os bantustões perdiam a cidadania sul-africana. 
• Tinham acesso precário ou nenhum acesso à saúde, educação e outros direitos básicos. 

Pessoas de uma mesma família podiam receber classificações raciais diferentes, sendo então separadas. Os negros eram enviados para os bantustões, lugares com a oferta de serviços básicos precários. Na década de 1970, foi estabelecido que a educação seria exclusivamente em inglês ou africânder. 

Contexto histórico do Apartheid

• Os colonizadores holandeses (chamados de bôeres) iniciaram a ocupação do território sul-africano em meados do século XVII. 
• Holandeses e britânicos disputaram intensamente a região entre os séculos XVIII e XIX.
• O domínio britânico foi consolidado no início do século XX.
• A colonização europeia se baseou na exploração dos recursos naturais da África do Sul e da população nativa, especialmente pela escravização.
• Práticas de segregação e discriminação se consolidaram nesse período de domínio europeu. 
• Em 1910, foi criada a União Sul-Africana pelos britânicos. 
• As populações brancas de origem britânica ou holandesa se uniram para controlar a população negra. 
• Nesse contexto, surgiu o Partido Nacional. Era formado por holandeses ou descendentes de holandeses praticantes do cristianismo reformado (calvinista). 
• Diversas medidas segregacionistas se fortaleceram na África do Sul.
• Devido a Segunda Guerra Mundial, muitos homens brancos foram para a linha de frente das batalhas. Muitas vagas ficaram disponíveis para os negros.
• No entanto, o racismo impedia a população negra de trabalhar na cidade, salvo com autorização e ocupando cargos de baixa especialização.
• Houve um grande fluxo de negros se mudando para os centros urbanos.
• A comunidade negra passou a se organizar politicamente na luta contra o racismo. 
• Parte da população branca do país passou a apoiar o Partido Nacional, liderado por Daniel François Malan, um pastor reformado. 
• Malan defendia o Apartheid. 
• O Partido Nacional conquistou o maior número de cadeiras no Parlamento sul-africano das eleições gerais de 1948. 
• Malan se tornou o primeiro-ministro da África do Sul. 

O Apartheid e a luta pelos direitos civis na África do Sul

O regime do Apartheid era mantido com base na censura das informações e da repressão violenta por parte das forças policiais. Populações negras que se manifestavam pacificamente eram constantemente massacradas. 

Contudo, houve intensa resistência da população negra do país através de grupos como o Congresso Nacional Africano (CNA). Um dos nomes de destaque do CNA foi o do advogado sul-africano Nelson Mandela. 

O partido e Mandela defendiam que a resistência deveria acontecer através da desobediência civil. Em outras palavras, ações pacíficas deveriam ser colocadas em prática para demonstrar a insatisfação com a legislação de segregação. 

Resistência armada

A posição pacífica foi abandonada pelo CNA e por Mandela, após o massacre de Sharpeville. Ao todo, 69 pessoas negras foram assassinadas pela polícia sul-africana. A nova estratégia foi se tornar uma resistência armada contra o Apartheid. 

O CNA foi banido do país pelo governo. Em 1962, Nelson Mandela foi preso e passou 27 anos encarcerado. A liberdade só foi obtida com a transição para o fim do Apartheid.

O fim do Apartheid

O fim desse regime de segregação racial foi decorrente do isolamento internacional da África do Sul e da possibilidade de uma guerra civil. O presidente Frederik Willem de Klerk negociou os termos de uma transição pacífica para o fim do regime, entre os anos de 1990 e 1993. Em 1994, o processo foi concluído. 

Resumo sobre Apartheid

• O Apartheid foi um regime de segregação racional existente na África do Sul, entre os anos de 1948 e 1994. 
• Esse termo tem origem no idioma africânder e significa “separação”. 
• Iniciou a partir das eleições gerais de 1948 em que o Partido Nacional, de extrema-direita, obteve o maior número de cadeiras no Parlamento. 
• Esse regime estabeleceu diversas leis segregacionistas na África do Sul. 
• Teve fim durante a presidência de Frederik Willem de Klerk, com o apoio de Nelson Mandela. 

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