Tipos de Estado: moderno, monarquia, república e Estado socialista
Existem diferentes tipos de Estado e conhecer as características de cada um é essencial para quem está se preparando para o Enem e vestibulares. A seguir apresentaremos os modelos principais e suas particularidades.
Na atual configuração geopolítica mundial existem diferentes tipos de Estado, cada um com suas características principais. Continue lendo para conhecer mais sobre esses modelos e como se aplicam na realidade do poder.
O que é Estado?
O termo Estado é utilizado para se referir à forma específica que boa parte das sociedades modernas se organizam em relação ao exercício do poder. Logo, está diretamente relacionado ao modelo de organização do sistema político e da organização social. A característica principal é a centralização do poder.
Estado x Governo
Não é incomum haver confusão entre os conceitos de Estado e governo. Mesmo que ambos tenham uma relação direta entre si, são categorias distintas. O Governo é a autoridade que gerencia o Estado.
A forma de governo, na esfera de um Estado, diz respeito a como as relações entre governantes e governados são constituídas. Então, a forma do governo tem relação com as estruturas e relações de poder no domínio de um Estado.
Formas diferentes de governo nos apresentam regimes políticos ou regimes de governo diferentes entre si. Entre as suas formas mais básicas, podemos citar a monarquia e a república.
Estado moderno
O Estado moderno tem como característica central a racionalização da gestão do poder por meio de uma estrutura administrativa baseada na burocracia. Nessa forma de governo, há um corpo qualificado de técnicos que operam conforme os procedimentos predeterminados, preferencialmente impessoais.
Monarquia
A monarquia é um governo de Estado de um único indivíduo, o rei. O cargo desse governante é hereditário e vitalício. Atualmente, existem poucas monarquias sendo comum que as mesmas sejam limitadas constitucionalmente. O poder da realeza é restrito e está submetido à existência de órgãos como, por exemplo, o Parlamento.
República
No modelo de governo de Estado conhecido como república, a administração é realizada por indivíduos que normalmente são eleitos. Em geral, eles recebem um mandato de períodos específicos, assim há garantia de alternância de poder. Os cidadãos têm mais igualdade formal entre si.
A república é considerada como sendo uma conquista democrática por assegurar essa alternância de poder. Contudo, há repúblicas em que há regimes autoritários, ou seja, que não são democráticas.
Governos democráticos e não democráticos
Os governos podem ser definidos pela forma como a autoridade do líder se realiza, podem ser democráticos ou não democráticos. Podemos verificar governos não democráticos em locais em que há regimes autoritários. A diferença entre esses tipos de governo está no grau de liberdade e participação dos cidadãos na esfera política.
Nos Estados democráticos, os cidadãos escolhem os seus líderes por meio de eleições. Já nos Estados ditatoriais o governo é determinado de formas autoritárias e normalmente ilegítimas. A autoridade do governante é ilimitada, imposta e mantida por meio de força e violência.
Golpe de Estado e ditadura
Em muitos casos, os governos ditatoriais têm início por meio de um golpe de Estado com foco na centralização do poder. Nas ditaduras há pouca ou nenhuma abertura para o debate político assim como possui regulação e controle. Os meios de comunicação e de deliberação tendem a ser censurados.
Ditadura no Brasil
Na história brasileira, houve alguns episódios de governos ditatoriais como, por exemplo, o da ditadura militar, ocorrido entre 1964 e 1985. Havia censura à imprensa com a proibição da existência de praticamente todos os partidos políticos. Opositores do regime foram perseguidos e o Congresso Nacional foi fechado algumas vezes.
Estados socialistas
Os Estados socialistas se baseiam no princípio de igualdade e partem da ideia de que a sociedade está dividida em duas classes:
- Burguesia – que detém os meios de produção;
- Proletariado – que detém a força de trabalho.
Nos Estados socialistas há o questionamento da propriedade privada e da detenção dos meios de produção. O socialismo propõe a transformação das condições de produção para que o proletariado possa se apropriar da riqueza da nação.
Há a proposta de substituir o sistema econômico capitalista (em que a burguesia detém os meios de produção) pelo sistema econômico socialista (coletivização dos meios de produção).
Socialismo real
No decorrer da história houve alguns momentos em que o chamado socialismo real foi implantado. Um exemplo, foi a Comuna de Paris, em 1871. Também podemos citar a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) que começou, em 1917, na Rússia.
Atualmente, há países que se denominam como socialistas, mas trata-se de um tema controverso. Entre os países que se declaram socialistas, estão:
- Cuba;
- Coreia do Norte;
- China;
- Vietnã.
Social democracia
A social democracia é uma variação do socialismo. Essa configuração aceita o capitalismo, porém, tenta reduzir os efeitos desse sistema por meio da política. São realizadas intervenções sociais e econômicas para realizar reformas parciais do sistema ou substituí-lo completamente.
No campo político, o Estado atua como regulador da vida social e econômica do país respeitando os pressupostos democráticos. Os cidadãos escolhem os rumos do governo através das eleições que ocorrem regularmente com partidos políticos diferentes que competem entre si.
Gostou de saber mais sobre os tipos de Estado? Para conferir mais conteúdos como este e dicas para o Enem e o vestibular, acesse outros posts do blog Hexag Medicina!