Com aproximadamente 2 milhões de alunos em todo o país, o maior programa de financiamento estudantil (FIES) vai sofrer uma importante alteração imposta pelo Governo Federal quanto à concessão de recursos. Um aumento considerável nos gastos dos últimos anos fará com que o governo coloque em prática um novo sistema unificado on-line que limitará a quantidade de financiamento concedido em cada curso e cada faculdade.

Para quem ainda não sabe, ao aderir ao FIES, o aluno tem a mensalidade custeada pelo governo em instituição privada e após a formatura o valor é restituído à União. Essa intermediação do programa acontece diretamente na universidade. Oficialmente, não há limites para a concessão de vagas.

Em uma avaliação federal, de nota mínima 1 e nota máxima 5, o curso com nota maior ou igual a 3 dava acesso a quase todos os alunos que pleiteavam vaga através do financiamento até 2014.

A partir deste ano, mesmo sem anúncio oficial, já estão sendo aplicados novos critérios para a concessão do financiamento. Algumas barreiras foram criadas para dificultar as inscrições dos alunos, que os têm revoltado, pois há enormes filas nas universidades à espera de cadastro. Um teto estipulado para as mensalidades seria a principal das barreiras criadas.

Há a possibilidade de uma mudança geral no FIES no segundo semestre de 2015, conforme disse o secretário-executivo do ministério da educação, Luiz Cláudio Costa, ao jornal “Folha de São Paulo”, a decisão de fazer do FIES um sistema unificado nos mesmos parâmetros do SISU já foi tomada. Tudo irá depender, a princípio, da verba do orçamento disponível para a definição da quantidade de vagas. Posteriormente, os critérios de quantidade e proporcionalidade a serem respeitados, ou seja, quanto maior a nota do curso, mais financiamentos. Isso já está sendo aplicado nesse momento da transição.

De 2010 até 2014 o número de financiamentos subiu de 76 mil para 1,9 milhão, extrapolando o gasto federal que passou de R$ 1 bilhão para R$ 14 bilhões.

Uma nota mínima no ENEM (450) foi criada no final de 2014 e o governo federal vem demorando para repassar as verbas às universidades. Essas seriam duas novas barreiras no processo. O secretário-executivo informou que serão feitos oito pagamentos às universidades em 2015, em vez de doze feitos em anos anteriores.

Imagem acima: Folha de São Paulo, 12/03/2105.