O filósofo inglês John Locke se tornou conhecido como o “pai do liberalismo” e um dos principais nomes relacionados ao contrato social. No artigo a seguir iremos apresentar mais sobre sua biografia e sua contribuição para a filosofia.

Quem foi John Locke?

O filósofo John Locke nasceu em 1632, em Wrington, Inglaterra e entrou para a história como pai do liberalismo político e do empirismo filosófico. Locke se formou em Medicina, Ciências Naturais e Filosofia. Ao longo da vida, se dedicou a escrever sobre política e filosofia tendo deixado a medicina. 

Os livros de Locke tem como pauta as revoluções inglesas, o absolutismo e a revolta contra a dinastia Stuart. Por defender a Monarquia Constitucional e Representativa, Locke precisou se exilar por anos na França e Holanda. 

Em 1688, retornou à Inglaterra quando Guilherme de Orange foi coroado dando início a uma Monarquia Constitucional Representativa. John Locke faleceu no ano de 1704, na Inglaterra. 

A Filosofia de John Locke

John Locke é considerado como o pai do empirismo britânico e seu trabalho influenciou inúmeros pensadores empiristas como Adam Smith, Voltaire, Kant e David Hume. De acordo com a linha de pensamento de Locke, o conhecimento era proveniente de experiências e sensações. 

Esses pensamentos e sensações podiam ter origem externa ou interna, como as reflexões e sensações individuais. Locke acreditava que as reflexões se dão no momento em que as sensações são trabalhadas. Também se desenvolvem pela dúvida, pelo conhecimento anterior sobre os fatos e objetos.

Também podem se desenvolver pelo conhecimento anterior sobre fatos e objetos ou por uma crença individual, ou coletiva. A união desses elementos era o que permitia o processamento e a classificação das várias sensações.

Empirismo 

Ainda dentro dos conceitos de empirismo, Locke acreditava que o conhecimento não é inato. Para ele, se tratava do resultado da forma como cada pessoa organiza as informações diante das sensações que vivencia. 

O filósofo afirma em sua obra Ensaio acerca do Entendimento Humano, que o ser humano é parecido com uma tábula rasa. O homem é como uma folha em branco na qual as sensações são responsáveis pelo preenchimento dos espaços vazios. 

Os processos de conhecimento a partir das sensações garantem que o homem preencha a sua mente. Assim, o indivíduo deixa de ser uma folha branco e passa a ter seus conhecimentos. 

Os direitos naturais

Em 1681, John Locke publicou a obra 2º Tratado sobre Governo Civil. Nesse texto, o filósofo defende que os direitos naturais do ser humano são:

• Direito à vida;
• Direito à liberdade;
• Direito à propriedade.

O estado seria responsável por assegurar os direitos naturais dos cidadãos, especialmente o direito à propriedade privada. Se o Estado não cumprisse esse papel de defesa dos direitos naturais, os cidadãos poderiam legitimamente destituir o governante. 

Propriedade privada

O conceito de propriedade privada passou a ter contornos negativos no decorrer dos séculos. Muitas vezes, a ideia de propriedade privada é relacionada a grandes latifúndios, mansões, grandes empresas, casas de luxo, entre outros. Passou a existir uma forte relação entre a ideia de propriedade privada e as classes abastadas. 

Contudo, para John Locke, propriedade privada era um conceito mais amplo. O filósofo acreditava que todos os cidadãos tinham direito à propriedade privada, independente dela ser uma casa popular ou uma grande fazenda. 

Obviamente existe uma relação entre os investimentos estatais em habitações populares para a compra de uma propriedade popular. Porém, para Locke todos tinham direito a uma propriedade. 

Contrato Social

John Locke defendia a ideia de um acordo entre o Estado e a sociedade, o Contrato Social. O filósofo inglês foi um dos principais nomes da corrente contratualista junto a Thomas Hobbes e Jean-Jacques Rousseau. 

O Contrato Social, para John Locke, consiste em um acordo firmado livremente para a garantia dos direitos naturais dos cidadãos como a propriedade, a liberdade e a vida. Para ele, o Estado deveria ter limitações constitucionais, assim a sociedade poderia se rebelar se os limites estabelecidos fossem ultrapassados. 

Principais ideias de John Locke para o Contrato Social: 

• A soberania está na população e não no Estado; 
• O Estado deve ter o poder dividido nas esferas: Executivo, Judiciário e Legislativo;
• O Poder Legislativo é o mais relevante por representar o povo; 
• O Estado deve manter o respeito às leis naturais e civis; 
• O trabalho é a fundamento que dá origem a propriedade; 
• O Estado deve garantir a propriedade contra ataques internos e externos. 

Política

John Locke é considerado como o pai do liberalismo por ter sido um dos precursores do pensamento liberal. Pensadores iluministas franceses retomaram muitas das ideias e pensamentos do filósofo inglês. No trabalho de Locke há ampla defesa da Monarquia Constitucional e crítica a teoria hobbesiana de direito divino dos reis. 

Segundo Locke, a soberania não está no Estado, mas sim na população por meio dos seus representantes. Os representantes escolhidos deveriam formular e promulgar leis para serem cumpridas pelos reis. Algo interessante de citar, é que John Locke foi o primeiro a apresentar a divisão do poder político em três: 

• Legislativo;
• Executivo;
• Judiciário. 

Esse conceito de divisão é fundamental para a constituição de um Estado Liberal. Muitos governos ao redor do mundo adotam esse modelo de divisão dos poderes. Trata-se de uma das bases dos Estados modernos.

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