Videoaula – Proclamação da República
Nesta videoaula, o professor Rozante explica como aconteceu a Proclamação da República no Brasil.
Foram vários os fatores que determinaram queda de Dom Pedro II, mas podemos destacar três questões mais importantes: Questão Religiosa, Questão Militar e Questão Servil.
Questão religiosa
Na verdade a questão religiosa foi importada. Dom Pedro II ganhou um problema vindo da Europa. Lá existia uma briga muito comum no século XIX entre igreja e maçonaria, e o Papa Pio IX decretou a Bula Syllabus, determinando que a partir daquele momento todos os maçons eram mal vistos pela Igreja, e portanto não eram bem vindos nas missas e eventos católicos. Isso fazia com que todo maçom fosse perseguido pela igreja, ou seja, o Papa estava decretando que os padres, bispos, cardeais, arcebispos – todos os membros da ordem eclesiástica católica – julgassem a maçonaria como algo do mal. Na verdade, a Igreja estava preocupada com o aumento de importância política da maçonaria no século XIX e a perda da influência da Igreja no mesmo período.
A Bula Syllabus chegou ao Brasil e foi analisada por Dom Pedro II que, graças à Constituição Brasileira de 1824 que determinava que o Brasil era um país católico e como tal tinha o direito de indicar membros da Igreja e julgar qualquer decreto papal que chegasse ao Brasil, negou o beneplácito – demonstração de aprovação.
Após a prisão dos bispos de Olinda e Belém que insistiram em cumprir a ordem do Papa, Dom Pedro II perdeu o apoio da Igreja, acontecendo um afastamento natural do Estado e dos membros da Igreja.
Questão Militar
Desde o final da Guerra do Paraguai em 1870, o Exército Brasileiro retornou com ideias que incomodavam o Imperador. Muitos militares voltaram com ideias republicanas, abolicionistas e desejo de participação política. Dom Pedro II baixou um decreto que vedava qualquer tipo de declaração pública dos militares para a imprensa. Alguns militares desafiaram a autoridade de Dom Pedro, o que culminou na prisão do coronel Sena Madureira, provocando um afastamento do Estado e dos militares.
Questão Servil
Em 1871 foi assinada a Lei do Ventre Livre pela qual os escravos nascidos a partir dessa data eram libertos. A intenção era acabar com a escravidão de forma gradual e de tal forma que o Estado não precisasse indenizar os donos de escravos.
Em 1885 foi assinada a Lei do Sexagenário pela Princesa Isabel e que determinava que os escravos que atingissem 60 anos seriam libertados. A Lei ganhou o apelido de “Lei Piada Nacional”, porque eram raros os escravos que atingiam essa idade e, caso chegassem aos 60 anos, quando libertos não teriam a mínima condição material de sobrevivência.
Em 13 de maio de 1888 foi assinada pela Princesa Isabel a Lei Áurea, que extinguiu a escravidão no Brasil mas não se comprometeu a pagar indenização aos donos de escravos. Grande parte desses donos de escravos que apoiavam o Império eram barões do café do vale do Paraíba, e ficaram extremamente enfurecidos com isso, migrando da base de apoio da Monarquia para o Partido Republicano, o grande partido de oposição naquele momento.
A aproximação dos cafeicultores – em sua maioria do Partido Republicano Paulista – com os militares – em sua maioria positivistas – tornou inevitável o golpe que foi desferido em 15 de novembro de 1889 pelo Marechal Deodoro da Fonseca, dando início a um novo período da história brasileira: a República, que dura até os dias atuais.