Absolutismo: o que é, características, teorias
O sistema político conhecido como absolutismo esteve presente nas monarquias da Europa, entre os séculos XVI e XIX. Esse sistema era marcado pela concentração de poder na figura do monarca que detinha o poder absoluto. Esse sistema esteve presente em países como Inglaterra, Espanha e França.
O que é absolutismo?
O absolutismo foi um sistema político tradicional na Europa entre os séculos XVI e XIX. Nesse sistema, havia a concentração de poder na figura de monarcas (reis ou rainhas), os detentores de poderes absolutos sobre o reino. Não havia espaço para questionamentos aos monarcas, suas decisões eram totais.
Existia somente um grupo de ministros responsável por administrar o reino junto aos monarcas. Essa forma de governo se estendeu durante o período de transição entre o feudalismo e o capitalismo e esteve associada ao surgimento dos Estados nacionais modernos.
Funções dos monarcas absolutistas
Os monarcas, no absolutismo, tinham como funções:
- Nomear e demitir os ministros;
- Mobilizar tropas;
- Declarar guerra;
- Criar leis e impostos;
- Executar a Justiça, entre outros.
Não era incomum que essas funções fossem repassadas a terceiros, responsáveis pela gestão dos reinos junto do rei.
Auge do absolutismo
O ápice do absolutismo se deu durante o século XVIII, nesse período houve reis poderosos como Luís XIV, rei da França, entre 1643 e 1715. Inclusive, muitos historiadores consideram esse como o grande modelo de monarca absolutista.
Como o absolutismo se estabeleceu?
O absolutismo se consolidou como sistema político em paralelo a uma série de outras novidades consolidadas com o Estado moderno, como:
- O aparato burocrático desenvolvido para auxiliar na gestão dos monarcas;
- Consolidação da burguesia;
- Grande domínio dos monarcas em seus reinos, principalmente na Inglaterra, Espanha e França;
- Exércitos profissionais foram formados e assim os reinos não dependiam mais da nobreza para a segurança;
- Passaram a ter forças para reprimir revoltas e conspirações;
- A nobreza perdeu parte dos seus privilégios.
Reflexos do absolutismo
O absolutismo promoveu o aumento da burocracia através da formação da estrutura administrativa e exército permanente assim como o fortalecimento da burguesia. Além disso, o absolutismo também promoveu:
- Unificação das leis em reinos europeus sendo elas colocadas em prática pelos próprios monarcas;
- Unificação da moeda, pois foi estabelecido que a cunhagem somente poderia ser feita pelo próprio reino;
- Unificação linguística em alguns locais como a França.
Teóricos do absolutismo
O estabelecimento do absolutismo se deu em um momento de inúmeras mudanças. O feudalismo estava perdendo a sua força, a economia trazia novas demandas e as classes sociais estavam em ascensão. Os Estados nacionais surgiam demandando a modernização administrativa.
O processo de centralização do poder nos monarcas e o fortalecimento do absolutismo têm como pano de fundo a construção do arcabouço ideológico do período. O objetivo dessa construção ideológica era a de chegar ao bem comum através dessa concentração de poder.
Existia uma ideia entre os principais intelectuais do período de que a estabilidade e prosperidade somente seriam atingidas através dessa concentração de poder. Nomes como Jacques Bossuet, Jean Bodin e Thomas Hobbes desenvolveram ideias através das quais buscavam justificar a concentração de poder.
Principais teóricos do absolutismo
Há um debate entre os historiadores que questionam se as ideias desses intelectuais estavam restritas a grupos elitizados ou eram populares.
Thomas Hobbes
Esse pensador buscou traçar a origem histórica que explica a necessidade de concentrar o poder nas mãos do monarca. Segundo ele, o rei apenas poderia ser capaz de estabelecer a ordem no mundo sendo o meio de colocar fim ao caos. Assim seria garantida a segurança das pessoas do reino.
Jean Bodin e Jacques Bossuet
Os dois tinham estabelecido uma relação entre o poder do monarca com a religião. Eles afirmavam que os monarcas eram as autoridades divinamente eleitas. Bodin dizia que o monarca era uma figura eleita por Deus, por isso a vontade do rei deveria ser acatada.
Por sua vez, o segundo dizia que o poder dos monarcas foi entregue diretamente por Deus. As ideias de ambos foram integradas no que se tornou conhecido como “teoria do direito divino dos reis”.
Mercantilismo e sua relação com o absolutismo
O absolutismo teve uma série de práticas econômicas que foram chamadas, de forma geral, de mercantilismo. Tais práticas contribuíram para enriquecer a burguesia, tinha como pauta o fortalecimento mercantil dos reinos absolutistas e acúmulo de riqueza. O Estado, no mercantilismo buscava aumentar a sua riqueza de diferentes maneiras, como:
- Cobrança de impostos;
- Venda de títulos de nobreza;
- Criação de monopólios comerciais;
- Produção e exportação de mercadorias manufaturadas criando cobranças alfandegárias sobre mercadorias estrangeiras.
Princípios do mercantilismo
- Busca por uma balança comercial favorável, ou seja, conseguir saldo de exportações superior ao de importações;
- Acúmulo de metais preciosos;
- Desenvolvimento de uma manufatura para produzir mercadorias e garantia de proteção através de impostos alfandegários;
- Intervenção constante do Estado na economia.
Decadência do absolutismo
O auge do absolutismo se deu no século XVII e no século seguinte teve início o seu declínio. Essa queda teve relação direta com as ideias iluministas que apostavam na predominância da razão em detrimento da fé e combate ao poder absoluto dos monarcas.
Os ideais iluministas geraram diversas reformas na forma como os monarcas governavam e contribuíram para eventos históricos como a Revolução Francesa. Foi um acontecimento motivado pela insatisfação popular com os privilégios da nobreza e do clero francês. No século XIX, todas as monarquias absolutistas caíram.
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