01/06/2021 História

Existe diferença entre república e democracia?

Escrito por Hexag Educação @hexagmedicina
Existe diferença entre república e democracia?

Você sabia que há diferença entre república e democracia? Se considerava ambos os termos como sinônimos, saiba que eles possuem alguns detalhes divergentes. O primeiro refere-se a uma forma de organização política, enquanto o segundo é um ideal. Para quem ficou com dúvidas, vamos explicar de forma mais detalhada ao longo do artigo.

Conheça a diferença entre república e democracia

A forma mais prática de entender a diferença entre república e democracia é conhecer ambos os conceitos, explicaremos os dois abaixo.

O que é república?

República é uma palavra derivada de res publica, que em latim significa “coisa pública”. A origem do conceito de república remonta a Roma Antiga, os ideais republicanos foram descritos na obra “Da República”, do filósofo romano Marco Túlio Cícero (106 a.C. – 46 a.C.). Cícero era advogado e, como tal, defendia que as leis fossem elaboradas para a defesa dos interesses de todos.

A república consiste em uma organização política em que há diferentes esferas de poder com características específicas. As esferas distintas têm os seus cargos preenchidos através de um sistema eletivo.

Há um tempo predeterminado para que os ocupantes dos cargos sejam trocados. No Brasil, por exemplo, a cada quatro anos é eleito um novo presidente. Cada presidente tem o direito de disputar reeleição, podendo permanecer no cargo por, no máximo, oito anos.

República e monarquia?

Sim, o sistema republicano pode ser aplicado a regimes monárquicos também. O principal exemplo que temos no mundo é o Reino Unido. Apesar de ainda existir uma Família Real, o governo cabe ao parlamento eleito para tal função.

Em resumo, a república é uma organização política que possui cargos preenchidos através da realização de eleição por um tempo determinado. Esse sistema pode coexistir com a realeza.

Limitação de poder

A base para a existência de um regime republicano democrático é a limitação dos poderes dos representantes de cada esfera, assim como a determinação de um período para que se mantenham no cargo. A escolha dos representantes é feita pelo povo através de votação. Em alguns países, o voto é facultativo, como acontece nos Estados Unidos. Já em outros países, como o Brasil, o voto é obrigatório.

À república, cabe defender o patrimônio público e permitir que haja a participação dos cidadãos na gestão política. Também é dever da república cobrar impostos e prezar pela manutenção do poder limitado e descentralizado (por isso há a divisão entre poder executivo, legislativo e judiciário).

O que é democracia?

O termo democracia tem sua origem na Grécia Antiga e é formado a partir das palavras gregas demos e kratos. A tradução pode ser feita como “o poder do povo”. O ideal da democracia se baseia na ideia de que todos os cidadãos têm o direito de participar do processo de escolha dos seus representantes.

No entanto, é necessário fazer o adendo de que um regime democrático pode ter caráter excludente. Um bom exemplo para entender essa situação é Atenas, em que a democracia não se refletia em uma participação efetiva de todos. Apenas os homens atenienses que possuíam boas condições financeiras tinham o status de cidadãos. Somente os cidadãos podiam eleger os representantes.

Desigualdades sociais

As desigualdades sociais que ainda estão presentes em muitos países de regimes democráticos funcionam como barreiras para que algumas classes não consigam ascender às esferas mais elevadas do poder.

Aliás, é importante dizer que até mesmo em regimes democráticos é possível observar algum nível de exclusão. Essa realidade pode ser transformada através da redução das desigualdades sociais.

O que é Estado Democrático de Direito?

Já percebeu como quase sempre se fala a respeito de Estado Democrático de Direito quando o assunto é democracia? Essa, inclusive, é a categoria em que o Brasil está. A Constituição Federal de 1988 conta com a premissa de que o poder emana do povo.

Isso significa que a nação possui soberania popular, de maneira que elege os seus representantes. Como possui uma Constituição, o nosso Estado é um Estado Constitucional.

Um Estado Democrático, entre outras garantias, assegura os direitos humanos. Devemos pontuar que há diferença entre um Estado de Direito e um Estado Democrático de Direito. Em um Estado de Direito, as leis são criadas e aplicadas pelo Estado. Já no segundo, as leis são criadas pelo povo e em prol do povo por meio dos representantes eleitos.

Para se ter uma ideia, uma ditatura militar é um exemplo de Estado de Direito, uma vez que o governante tem ferramentas, como o decreto-lei, que possibilitam a ele criar e aplicar leis, mesmo que estas não sejam aprovadas pelo Congresso Nacional.

Nos regimes de caráter autoritário, há um sistema excludente em que a liberdade de expressão é cerceada. Em uma democracia, os cidadãos, teoricamente, têm o direito de discordar do governo e expressar suas ideias.

Entendendo a diferença entre república e democracia

Ambos os conceitos caminham lado a lado em grande parte das situações, mas não têm o mesmo significado. A república é a organização política, enquanto a democracia é um conceito presente no campo das ideias. As ideias democráticas podem ser aplicadas a m regime político. Em um regime republicano, o foco está em buscar o bem de todos acima de tudo.

Agora você já conhece a diferença entre república e democracia! Para mais conteúdos informativos, além de dicas para ter um bom desempenho no Enem e no vestibular, fique ligado no blog do Hexag Medicina!

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