Tratado de Tordesilhas: onde foi, quando e impactos
Em 7 de junho de 1494, Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Tordesilhas, acordo de divisão entre as duas nações das “novas terras”. Nesse período estavam acontecendo as Grandes Navegações e o documento tinha o objetivo de manter a paz entre os países ibéricos.
O que foi o Tratado de Tordesilhas?
O Tratado de Tordesilhas é um documento de divisão das “novas terras”, entre Portugal e Espanha, durante o período das Grandes Navegações. As nações ibéricas assinaram o acordo, em 7 de junho de 1494. Basicamente foi traçado um meridiano a 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão, em Cabo Verde.
Conforme o documento, as terras a oeste do meridiano seriam território espanhol e as terras a leste seriam de Portugal. O Tratado de Tordesilhas contribuiu para reduzir os desentendimentos entre as nações. Portugal então pode priorizar a criação de uma rota para chegar à Índia.
Grandes Navegações
O Tratado de Tordesilhas foi assinado no contexto das Grandes Navegações, série de expedições de exploração do oceano Atlântico, ocorridas no século XV. O conhecimento sobre navegação oceânica foi ampliado nesse período. Os portugueses visavam encontrar um novo caminho até a Índia, onde havia o comércio de especiarias.
As rotas tradicionais foram fechadas pelos muçulmanos ou estavam sob o controle de mercadores italianos. Dessa forma, a exploração do litoral africano começou a ser vista como forma de encontrar uma nova rota.
As especiarias eram valiosas porque através delas eram obtidos produtos relevantes como condimentação e preservação de alimentos. Também havia o uso das especiarias no preparo de remédios e perfumes para o mercado europeu. Esse foi o principal fator de impulso para Portugal investir nas navegações.
Evolução das navegações
No decorrer do século XV, as navegações portuguesas evoluíram consideravelmente. Importantes conquistas foram obtidas, como a superação de locais de difícil acesso como o Cabo Bojador. Portugal chegou a lugares até então desconhecidos para os portugueses como Cabo Verde, Açores e São Tomé e Príncipe.
Os resultados das navegações levaram Portugal a agir diplomaticamente para assegurar as suas “conquistas”. Diplomatas portugueses foram incumbidos de iniciar as negociações com a Igreja Católica pelo direito de posse das terras alcançadas pelas navegações. Nesse período, havia profunda rivalidade entre Portugal e Castela.
Guerra entre Portugal e Castela
Entre 1475 e 1479, houve uma guerra entre Portugal e Castela (que originou a Espanha). O conflito se deu pela sucessão do trono do Reino de Castelo. Após o fim da guerra, Portugal passou a se preocupar com o envolvimento de Castela com as navegações no Atlântico. O Tratado de Alcáçovas foi assinado para assegurar a paz.
Portugal exigia, nesse tratado, que Castela não navegasse ao sul do Cabo Bojador. Como contrapartida, o reino lusitano concedia às Ilhas Canárias para a Espanha. Havia o desejo dos portugueses de proteger seus avanços nas expedições no Atlântico.
O Tratado de Tordesilhas
Portugal tentou usar sua influência sobre a Igreja Católica para que o papa Alexandre VI estabelecesse um acordo favorável aos seus interesses. Por sua vez, o Reino de Castela tentou a mesma abordagem, com a vantagem de que o papa era aragonês (terra que integrava o reino espanhol).
Em 3 de maio de 1493, o papa emitiu a bula Inter Coetera. Nesse documento, ficava estabelecido que as terras a 100 léguas a oeste de Cabo Verde eram da Espanha. As terras a leste seriam portuguesas.
Os termos não agradaram o rei português, D. João II. Essa indecisão deu início a negociação entre Portugal e Castela que levou à elaboração do Tratado de Tordesilhas. O nome do acordo se deve ao fato de que os debates foram realizados na cidade espanhola de Tordesilhas.
O que foi determinado pelo Tratado de Tordesilhas
No Tratado de Tordesilhas ficou estabelecida a expansão do território português de 100 para 370 léguas a partir da ilha de Santo Antão, Cabo Verde. Já as terras a oeste do meridiano seriam propriedade da Espanha. Os termos do antigo Tratado de Alcáçovas foram anulados.
Em 7 de junho de 1494, foi assinado o Tratado de Tordesilhas, sua oficialização se deu no dia 2 de julho por Castela e em 5 de setembro por Portugal. A assinatura do tratado não acabou com as disputas entre os reinos, porém, reduziu consideravelmente as tensões.
Consequências do Tratado de Tordesilhas
- O Tratado de Tordesilhas ofereceu segurança jurídica para Portugal.
- A nação ibérica pode se dedicar a estabelecer uma rota direta para o comércio de especiarias na Índia.
- Em 1498, Vasco da Gama concretizou essa rota.
- O tratado reduziu a tensão entre Portugal e Espanha, mas criou problemas com outras nações europeias que ficaram de fora da divisão.
- A França invadia constantemente as terras na América Portuguesa.
Fim do Tratado de Tordesilhas
Historicamente, é apontado o fim do Tratado de Tordesilhas no século XVI, mais precisamente quando houve a União Ibérica, em 1580. Nesse período, havia um rei espanhol ocupando o trono de Portugal e Espanha. Dessa forma, não fazia sentido às divisões territoriais. Colonos portugueses se estabeleceram em terras espanholas.
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