No artigo a seguir iremos explicar o que são os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e qual é a sua função. Prossiga a leitura para entender quem são os pacientes aptos a serem atendidos nesses centros e de que forma seu sistema de trabalho está organizado. 

O que significa a sigla CAPS?

A sigla CAPS significa “Centros de Atenção Psicossocial”, esses serviços direcionados à saúde mental são oferecidos de forma aberta e comunitária. Os atendimentos se destinam a indivíduos que apresentam sofrimento psíquico ou transtorno mental. Estão incluídas as necessidades devido ao uso de álcool, drogas ilícitas, entre outras substâncias. 

Os pacientes aptos a receber atendimento do CAPS são aqueles que estão em situações de crise ou processos de reabilitação psicossocial. As equipes que trabalham nos estabelecimentos dos CAPS são multidisciplinares. 

Assim, é possível oferecer aos pacientes intervenções e abordagens de acolhimentos variadas, como psicoterapia, terapia ocupacional, atendimento psiquiátrico, oficinas terapêuticas, atendimentos familiares, entre outros. 

Quando e como os CAPS foram criados? 

Os CAPS foram criados entre os anos de 1980 e 1990. No entanto, sua formalização se deu somente em 19 de fevereiro de 2002, por meio da Portaria Nº 336 do Ministério da Saúde. O funcionamento desses centros foi direcionado inicialmente para áreas físicas específicas de forma independente de qualquer tipo de estrutura hospitalar. 

Função dos CAPS

A função dos CAPS é atuar como organizadores e reguladores da assistência de maneira geral, permitindo a atuação articulada e conjunta entre os serviços. Dentre as suas atribuições, de acordo com a Portaria nº 336/2002, estão:

– Oferecer acolhimento diário e universal;

– Oferta de atendimento individual, para grupos e para as famílias, além de oficinas terapêuticas; 

– Oferta de um diagnóstico situacional e clínica de cada indivíduo que procurar por esse serviço;

– Elaboração de estratégias para cuidar do paciente ou então elaboração de um projeto terapêutico alinhado com as necessidades de cada usuário;

– Agenciamento e encaminhamento de casos que se mostrem incompatíveis com a atuação dos CAPS, mas que exijam outro tipo de cuidado; 

– Realização de visitas domiciliares e atividades com a comunidade;

– Supervisão e capacitação das equipes de atenção básica, serviços e programas de saúde mental no seu território e/ou do módulo assistencial entre outras funções. 

Quantos e quais são os tipos de CAPS existentes?

Existem, atualmente, seis tipos de CAPS, eles se diferenciam pelo porte/complexidade de atendimentos e capacidade de abrangência populacional. 

CAPS I – Atende de segunda a sexta, das 8h às 18h, em dois turnos. Tem abrangência de população municipal: entre 20.000 e 70.000 habitantes. 

CAPS II – Atende de segunda a sexta, das 8h às 18h, em dois turnos. Pode oferecer ainda um terceiro turno até às 21h. Tem abrangência de população municipal: entre 70.000 e 200.000 habitantes.

CAPS III – Oferece atendimento 24 horas, todos os dias, inclusive nos feriados e fins de semana. Tem abrangência municipal acima de 200.000 habitantes.

Adendo

Precisamos citar que existem ainda dois tipos de CAPS II: o CAPS i II e o CAPS ad II. O CAPS i II é direcionado para atender crianças e adolescentes. Já o CAPS ad II oferece atendimento para os pacientes com transtornos resultantes do uso e dependência de substâncias psicoativas. 

As populações acima de 200.000 habitantes contam com a regulamentação de um tipo específico de CAPS III, o CAPS ad III. Trata-se de um centro especial para o acolhimento e acompanhamento por 24 horas de pessoas que apresentem necessidades relacionadas ao consumo de álcool, crack e outras drogas. 

Atendimento dos CAPS

Os CAPS oferecem atendimento universal e gratuito para a população conforme os fluxos estabelecidos. Atualmente, há um movimento de busca pela desospitalização de indivíduos com problemas relacionados à saúde mental. Não há mais a busca por “asilar” os pacientes, eles têm mais liberdade e podem ficar mais próximos a amigos e familiares. Isso permite que haja maior inclusão social. 

Podem ser atendidos no CAPS indivíduos que apresentem transtornos mentais severos e persistentes. O atendimento é ofertado para adultos, adolescentes e crianças. Estão incluídos na abrangência do atendimento enfermidades secundárias causadas pelo uso de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas. 

Pacientes que não são atendidos pelos CAPS

Como citamos acima, os CAPS atendem pessoas com transtornos mentais severos e persistentes. Sendo assim, os pacientes que apresentam transtornos mentais leves a moderados não são indicados para o atendimento nesses centros. O ideal é que essas pessoas procurem a porta de entrada do serviço público de saúde, ou seja, as Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS).

É crucial que haja um trabalho integrado entre as UAPS e os CAPS. Os primeiros devem encaminhar os casos mais graves para os últimos. Por sua vez, os CAPS devem direcionar os quadros estabilizados novamente para as UAPS. Assim, a rede se mantém sempre em harmonia e oferecendo o atendimento das necessidades biopsicossociais dos pacientes.

Agora você conhece o trabalho e a importância dos CAPS!